Juiz decidiu, está decidido! Liberdade as três arguidas no tráfico de gémeos
As decisões judiciais levantam sempre vozes contrárias aos que julgam no cumprimento das leis e na evocação da consciência individual. Desta vez, a opinião pública habituada a vaiar ao homem da lei na praça são-tomense, poupou ao juiz Hilário Garrido das más-línguas de pessoas que, não se duvida, batem-lhe as costas com abraços amigos e no esconderijo dos anonimatos da era moderna, insultam-no de forma vergonhosa e irresponsável pela baixeza das intervenções que não assumem na claridade.
Melhor, o jornal Téla Nón depois de ter deixado que alguns usassem e abusassem – blasfemas, calúnias, ameaças, perseguições, ataques pessoais, não faltaram expressões obscenas neste espaço de livre pensamento – venderam de forma ordinária em expressa anarquia que confundem com a democracia, veio pôr no campo as regras já existentes, disciplinando ao uso deste fórum democrático.
Fê-lo tardio o editor deste jornal digital, nunca ausentou de alertas pontuais, mas melhor assim, ao deixar cada um espalhafatar do que aprendeu com o abecedário e a esteira. Só assim, estamos todos a altura de não comungarmos com os que aparecerão por aí a vitimar-se de que se pratica censura aos comentários nesta praça publicitária de venda de São Tomé e Príncipe ao mundo.
Se tivéssemos gabarito suficiente a aconselhar ao juiz Hilário Garrido num processo dessa natureza jurídica – agiu correcto em usar a medida de coacção menos pesada poupando ao próprio Estado em ter de dar cama e mesa a mais três prisioneiras – não podia na consciência descuidar-se da sociedade que obriga as leis acompanharem as evoluções, para o bem ou mal, iríamos mais longe que, o da libertação das três arguidas e em especial da mãe dos gémeos, a senhora Milita Duarte.
Os cortejos dos nossos ricos pelas estradas esburacadas em São Tomé e Príncipe, muitos funcionários do Estado que não lhe paga o suficiente para a exibição de tamanha fortuna, obriga a questionarmos, o que resta as mães como a senhora Duarte para assegurar ao carinho, a saúde, a educação e ao pão para os filhos?
É verdade que foi sempre assim em São Tomé e Príncipe, existirem famílias sem nada, mas que não tinham a vizinhança para se lhe humilhar o infortúnio. Mesmo com o nada para a boca jamais chegariam ao precipício de negociarem aos seus próprios filhos. É com o nada que os dirigentes políticos do país-Nação foram criados pela maioria das palaiês – essas guerreiras – muitas mães sem saberem do paradeiro do parceiro. Esta foi sempre a humildade do nada das mães são-tomenses que na partida dos portugueses em 1974/75, aqueles com que tinham a união, muitas recusaram deixar os seus filhos partirem com os pais para o bem na metrópole.
As desigualdades sociais e o desmoronamento da sociedade obriga ao surgimento de atitudes que não se enquadram com a alteza do ser são-tomense e muito menos com os ideais da Família que forma a própria Sociedade numa latitude de erguer o país do qual nos orgulharmos e reclamamos melhores dias.
Começaríamos por saber do que é feito de outras supostas crianças da senhora Milita que o Estado através de estruturas de fiscalização e controlo de passageiros deixou viajar os seus dois gémeos trocados por duzentos euros e um saco de roupa?
Ao pai que esperemos na nossa moda, não tenha sido apenas pai de nome, ausente de todos os choros das crianças e lamúrias de mãe a quem não faltaria dias chuvosos e de febres nocturnas de um dos gémeos contagiar ao outro e andar com estes quilómetros a busca de um posto de socorro médico, devemos dar-lhe parabéns por ter alertado as autoridades da ausência estranha do casal de filhos de quatro meses. Estranho!
Voltando a decisão do juiz Hilário Garrido em mandar libertar a mãe dos gémeos e as suas comparsas enquanto aguarda substâncias acusatórias do Ministério Público, prometemos que teríamos ido mais longe nessa decisão.
Sim! Notificaríamos ao Estado a devolver de imediato os gémeos a progenitora. É isto mesmo, obrigaríamos ao Estado a devolver as crianças a mãe, a senhora Milita Duarte. Com que base? Consciência.
Qual a instituição ou associação em São Tomé e Príncipe está em condições de oferecer o melhor as crianças que os seus progenitores, ou melhor, as mães desde que haja distribuição justa da riqueza. Qual delas?
O Estado apoia financeiramente a essas instituições que tentam mudar o rumo das crianças são-tomenses abandonadas na rua? O Estado cobra aos nossos ricos, impostos sobre as respectivas riquezas para apoiar as instituições de caridade social? Não há lei!
Quantas crianças o Estado amputa o presente por intermédio de assinaturas de contractos que vozes autorizadas enes de vezes denunciam de vender o país a qualquer vintém, hipotecando o futuro de todos nós?
Quantas crianças, diariamente, continuam a andar quilómetros e quilómetros de regiões de difícil acesso para terem o conhecimento dos números e das letras? Consultemos as estatísticas do PNUD e o recuo do país na cotação do Índice do Desenvolvimento Humano.
Quantas crianças o Estado mata a não fornecer aos pais condições de emprego, saúde, educação e uma perspectiva de vida aos filhos? Ou seja, quantos inocentes, crianças, nada mais são para além de crianças, o Estado viola o crescimento saudável a não estruturar politicamente correcto o seu papel de gestor social e económico dos são-tomenses? Nada que obriga a venda dos próprios filhos.
Há quem venha defender que não só ao Estado se deve exigir a melhoria de condições de vida das populações. O Estado é a pessoa de bem e deve direccionar políticas económicas e sociais com serviços públicos de qualidade a encontrar uma saída justa aos são-tomenses a sair do temporal estatístico de subdesenvolvimento.
Não nos venham acusar de advogado do diabo. Nem tão pouco ao surgirmos do outro lado da razão, se houver consciência na direcção de compreensão, queiramos ludibriar um acto criminoso levantando voz para que o crime seja compensado e viciarmos a sociedade já de si deformada em atitudes anómalas. Nada disto!
Não nos obriguem a bater palmas ao país a duas velocidades onde uns exibem sinais exteriores de riqueza usurpada de forma impiedosa ao Estado e outros, a maioria de são-tomenses, mais de setenta por cento da população desesperam num dia melhor. Desesperam por um pão para darem aos filhos famintos e subnutridos.
O desalento e o desabafo dos agentes da Polícia de Investigação, não é o mais correcto por entendermos, empurrarem a opinião pública contra a decisão de um juiz, mas é tolerável sempre que um técnico vê, julga-se invalidado os seus esforços de trabalho investigativo ainda mais, conjugado com os de congéneres estrangeiras. Louvamos ao desempenho dos nossos PICs e que o Estado possa arrumar a casa com meios técnicos e de pessoal qualificado para que os resultados possam ser sempre de nota positiva.
Estamos recordados de um caso que andou o mundo até a Santa Sé, não muito similar a situação dos gémeos, embora tratar-se também de desaparecimento de criança, no entanto, que a decisão judicial não encontrou eco na Polícia de Investigação na pessoa do seu responsável máximo.
Estamos a viajar ao caso de Maddie, Madeleine McCann, a criança inglesa de classe média desaparecida na Praia da Luz no Algarve-Portugal, numa quinta-feira de férias dos pais médicos, dia 3 de Maio de 2007, semana antes de completar aos quatro anos. O responsável da Polícia de Judiciária em causa, a defender uma lógica contrária a liberdade dos pais que indiciava, quanto a investigação científica portuguesa, de responsáveis pelo eventual assassinato da própria filha, foi posto na rua. Para verdades e mentiras de Maddie, o demissionário escreveu aos leitores um livro para cada consciência depositar a sua visão dos factos.
O atípico cenário do casal de gémeos de Monte Café teve um final feliz. Felicidades! Porque não trazer de volta a mãe à essa felicidade? Quando a notícia veio ao público nas janelas do Téla Nón, no dia 23 de Maio findo, ao invés de pistas à polícia, lemos dizeres contra a mãe como que estivéssemos nalgum país em que vigora a lei de apedrejamento até a morte às mulheres que cometam o adultério e não em São Tomé e Príncipe, um estado de direito, pese muita gente no uso de fato e gravata numa manifesta defesa dos seus rendimentos de banho faça-nos crer que a ida anual aos votos, é a única estampa com que o país deve vender a sua democracia. Que se dane ao trabalho e ao bem-estar do povo!
Cremos que só a senhora Milita Duarte mais do que ninguém, ainda reúne o colo e as costas de mãe e mais, só ela tem a melhor explicação a dar aos filhos em função do crescimento das respectivas personalidades as razões por detrás dessa condenável atitude, evitando até traumas que poderão provocar mais custos ao país e, a comunidade de Monte Café deve-lhe esticar as mãos de ajuda necessária e não a de condenação daboca de sal e malagueta.
Sim! Notificaríamos ao Estado a devolver de imediato os gémeos a mãe Milita Duarte – a não ser que ela apresente algum transtorno de fórum psiquiátrico, pode ser curado com as crianças por perto – e melhorasse as condições de vida da família com o dinheiro que, supostamente vai ter de disponibilizar a casa de acolhimento em posse do casal de gémeos.
