ADI levantou poeiras na República di kitchibá

30 Maio 2013

Há males que vêm por bem. A ADI mudou o silêncio de mais de dois anos da antiga oposição parlamentar do trio MLSTP, PCD e MDFM em prol do controlo e da divulgação dos actos do actual executivo. Boa!

Na terça-feira, 14 de Maio, a opinião pública tomou conhecimento de que o partido ADI em São Tomé e Príncipe tinha em mãos documentos comprovando actos ilícitos na direcção das Pescas comprometendo ao próprio Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, António Dias.

A notícia correu em flecha nos quiosques de Mé-Zóchi, distrito decisivo nos actos eleitorais, na medida que a ADI encarregou Alexandre Guadalupe, deputado representando esse distrito, a anunciar os actos de corrupção de um ministro, adversário político de casa pelo Partido de Convergência Democrática.

O deputado, um puto d’África a sentir os cabelos brancos do meio século da nossa África, foi peremptório em garantir que o seu partido, na manhã seguinte, iria dar entrada a queixa-crime na Procuradoria-Geral da República com cópias ao Presidente da República, Presidente da Assembleia Nacional e Primeiro-Ministro, numa demonstração de que todos, ainda somos alunos na escola da democracia e estamos atentos a tirar ilações para não repetirmos aos erros. Kem non akreditô fikô com dobra sem tróká!

Na manhã seguinte, Ilísio Teixeira, jurista e antigo ministro da Justiça do XIV Governo constitucional honrou as palavras do deputado do seu partido. Subiu queixa-crime a justiça, onde em vinte pontos, a ADI narra os actos lesivos a República, descritos em três acusações, todas puníveis no novo Código Penal são-tomense:

• Crime de corrupção passiva para ato ilícito, artigo 452º
• Crime de participação económica em negócio, artigo 459º
• Crime de abuso de poderes, artigo 464º

Esses crimes são imputados aos responsáveis das pescas, nas pessoas dos senhores José Eva, Graciano Costa e Olavo Aníbal, todos mais ou menos da família do PCD, comprovando a partidarização da coisa pública no nosso Somos Todos Primos.

Os três quadros, sendo respectivamente, director das Pescas, chefe do Departamento de Investigação e Protecção dos Recursos Haliêuticos e Assessor do ministro, fundaram e refundaram ou reformularam, dentro do serviço de Estado, a sociedade de interesse privado passando a denominar de SOPESCOSER Lda. para ser parceira do Estado nas negociações com entidades estrangeiras, públicas e privadas, ao mesmo tempo que defende os negócios privados, usurpando as operações da empresa Equador, detentora do mercado nacional no agenciamento de navios que operam ou pretendam exercer nas águas territoriais de São Tomé e Príncipe.

O ministro António Dias, acusado de estar colado ao negócio do seus subordinados, ferido no seu empreendedorismo, veio a praça dizer do desconhecimento da empresa privada no seu ministério – que mandou desaparecer de imediato logo que tomou contacto com o alerta público de Alexandre Guadalupe – recordou as novelas de viagens do antigo ministro de ADI na pasta do Plano e Finanças que coordenava a Agricultura e Pescas e, trouxe aos são-tomenses os ganhos e as perdas dos números nas contas de cooperação com a União Europeia.

António Dias comparou “assinou-se (em Espanha com AGAC – Associação de Grandes Atuneiros Congeladores) um acordo de 350 mil dólares para 7 atuneiros quando recebemos com a União Europeia, qualquer coisa como 800 mil euros para 40 navios (que pescam sem controlo nacional). A equipa deveria cá vir para assinar o acordo. Por sobrecarga na agenda solicitou a disponibilidade da parte são-tomense em deslocar-se a Espanha e que pagariam todas as despesas. A agência Equador pagou as despesas com a viagem do ministro e do director das pescas, e eles suportariam os custos com a estadia. No entanto já em Espanha, a empresa disse que não poderia pagar nada e que deveríamos receber tudo através da empresa Equador» que não reembolsou ao Estado.

A Acção Democrática Independente que sustenta a sua queixa em actos de corrupção com números extrapolando dólares em euros e pelo meio a mendicidade mental africana na troca de mensagens Sul-Norte, declarou a imprensa e pela voz de Ilísio Teixeira «Viemos apresentar uma denúncia pública, uma vez que temos em mãos documentos que comprovam que há fortes indícios de prática de crime de corrupção. Tendo em conta que o director das pescas e os seus assessores criaram uma sociedade que emite licenças, cobra facturas e que o ministro viajou as expensas de uma empresa privada, para assinar um protocolo de cooperação no domínio das pescas, e privilegiou essa mesma empresa. Consideramos que há aqui actos que são ilícitos».

A sociedade civil corroborando ao desejo de ADI veio a rua pedir cabeça do ministro de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, naquilo que se chama de responsabilização política do acto, acusando-o de corrupto, usurpador de vinte minutos do jornal público e irritado perante a câmara televisiva.

O ministro António Dias, por sua vez, exigiu a justiça duas semanas no máximo para esclarecer a tudo, porque está certo que a ADI lhe vai indemnizar pelo desgaste, contrariando Ilísio Teixeira que lavou as suas mãos, dizendo “Que os factos sejam apurados. E politicamente, achamos que o ministro deve se demitir» e ponto final.

O PCD entrou no jogo através de um comunicado com dedos de mãos limpas de Sebastião Santos, membro da Comissão Política do partido a dar voltas as acusações de ADI, isentando e inocentando o seu ministro de qualquer culpa, virando as munições contra a Acção Democrática Independente, considerando de leviana a queixa-crime que pretende apenas neutralizar a energia juvenil do ministro empreendedor.

Assumimos aqui no Téla Nón e em várias secções o nosso distanciamento quanto a atitude deselegante e até sanzaleira de ADI na gestão de tudo quanto levou a queda do XIV Governo constitucional, enfraquecendo sobremaneira a nossa democracia, já de si penalizada em séries inéditas para o descontentamento da República apanhada sempre na linha zero do desenvolvimento.

Em tão pouco tempo e após o regresso ao activo, os deputados do povo filiados na Acção Democrática Independente e a sua direcção política mostraram o serviço feito, embora condoídos com a República das bananas – dieta alimentar dos são-tomenses – aquando de recordar o país de Adeístas governado por Gabriel Costa.

O partido ADI, enquanto oposição, deu sinais evidentes que está a fiscalizar os actos de governação na sua entrega a fiscalização e ao controlo da coisa pública. Não precisou usar ao habitual temporal com ventos há mais de trezentos quilómetros a hora, varrendo todos os edifícios da República. Palmas

Anunciou, explicou, queixou com documentos comprovativos da gestão ilícita e danosa e, remeteu-se ao silêncio como que alertar aos demais partidos da coligação – MLSTP e MDFM que marcaram fronteiras no trio governamental – de que o próximo que lesar aos interesses dos são-tomenses, também levarão como manda a lei num Estado de direito democrático.

Ficou claro, a perspectiva de que as eleições autárquicas e regional, ainda a decorrer neste ano, trarão resultados a esclarecer o lugar de ADI na cena política são-tomense que, conforme a leitura política pode vir a alterar o roteiro eleitoral, caso o actual poder venha a sair sem fôlego e beliscado nos cálculos antecipados da Acção Democrática Independente.

Pese agora, as poeiras pré-gravana vindas da semana passada e do Conselho de Estado a adiar «sine die» as eleições que, segundo o calendário eleitoral deviam realizar-se no Julho próximo.

Não somos partidários de adiamentos de eleições num país ao leve-leve, mas francamente, já é tempo dos deputados e dos partidos políticos, ao bem da democracia, reverem a lei eleitoral, uniformizando alguns dos actos eleitorais para evitar a ida anual dos são-tomenses a votos. A actualização dos jovens eleitores deve ser de forma automática, assim como outras e baixas devem ser cruzados os dados de várias instituições, cortando gastos que o país não pode suportar.

Até 2022, cumprindo ao actual figurino eleitoral, os são-tomenses serão convocados para cruxificarem-se em 2013, 2014, 2016, 2018, 2019, 2021 e 2022. Num período de 9 anos são 9, as eleições, já que, há anos com dois actos eleitorais em separado. Em 2010 e 2011, foram três, as eleições para não dizermos quatro idas a votos com a segunda volta das presidenciais. Anotaram o luxo!?

A democracia tem custos e é compreensível que a população desfavorecida, a maioria dos são-tomenses, espera momentos eleitorais para ser-lhes devolvido o tchiquila na posse dos políticos e seus agentes, mas a conjuntura internacional não compadece com as mãos estendidas dos são-tomenses para apenas mudarem todos os anos e tudo continuar na mesma.

Num regresso as poeiras que pairaram no ar são-tomense com troca de mensagens nas Pescas indiciando a mente escrava, habitual de um dos lados de assinatura de acordos com a África, é kôsa pa dizê, que no palco comemorativo do próximo 12 de Julho, os putos d’Áfricarepresentando as forças parlamentares e a própria sociedade civil, num gesto de agradecimentos aos fundadores, deverão discursar aos são-tomenses na Praça da Independência, num desafio radical com o tempo que correu demais para o país parado que lhes viu nascer há meio século com a África de liberdade e independência. 

Não estando a Nação azarada aos adiamentos, as festas cinquentenárias que correram o mundo e nas várias capitais europeias, antigas patronas africanas, São Tomé e Príncipe recebeu as boas-novas de Adis-Abeba, a sede internacional das comemorações do meio século da África.

A presidente Dilma Rousseff reescalonou as dívidas das ilhas para com o Brasil. Menos mal.

A França também lá esteve, na Etiópia, ao mais alto nível representada pelo presidente François Hollande, do qual os são-tomenses esperam um outro perdão ou injecção de milhões na empresa francesa CMA – CGM, consorcia do velho projecto dos portos de águas profundas de Fernão Dias para o relançamento económico das ilhas no mercado da sub-região como deixou claro que nem água, em Janeiro do ano passado, o então Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada «Estamos a espera que até Julho ou Agosto este contrato arranque. Se depois de Agosto nada acontecer teremos que fazer outras opções em relação a Fernão Dias».

Concluiu que tudo é «fruto da opção que fizemos, este ano (2012) temos que arrancar com um porto ou cais em águas profundas. Se não tivermos o porto com a CMA-CGM, outra coisa teremos, porque pensamos que transmitimos hoje confiança suficiente aos investidores e a comunidade financeira internacional, para que nos siga neste objectivo de ter um porto em águas profundas» do qual na descontinuidade do Estado e na ausência da consciência nacional para debelar os graves constrangimentos do país, os são-tomenses no seu minúsculo habitat jamais tiveram notícias. Tudo caiu na água funda de Fernão Dias para memorial dos mortos de 1953.